ATUAÇÃO | DIREITO INTERNACIONAL
Assessoria Jurídica Especializada
Oferecemos serviços especializados em Direito Internacional, abordando todas as necessidades relacionadas à validade e reconhecimento de documentos e sentenças estrangeiras, bem como à regularização de estados civis internacionais. Nossa equipe possui expertise para lidar com questões complexas e procedimentos específicos do Direito Internacional.
Nossos Serviços
• Apostilamento: Orientação e execução do apostilamento de documentos, garantindo sua validade e aceitação em outros países, conforme a Convenção de Haia.
• Averbação de Divórcio Estrangeiro: Assessoria na averbação de divórcios estrangeiros no Brasil, garantindo a conformidade com as normas legais brasileiras.
• Carta Rogatória: Preparação e execução de cartas rogatórias para cooperação jurídica internacional, facilitando a comunicação entre tribunais de diferentes países.
• Homologação de Sentença Penal Estrangeira: Consultoria na homologação de sentenças penais estrangeiras no Brasil, assegurando que sejam reconhecidas e aplicadas conforme a legislação brasileira.
• Homologação de Adoção Estrangeira: Assistência na homologação de adoções realizadas no exterior, garantindo que sejam reconhecidas e válidas no Brasil.
• Homologação de Guarda: Orientação na homologação de decisões estrangeiras sobre guarda de crianças, assegurando sua validade e aplicação.
• Requisitos da Homologação: Assessoria detalhada sobre os requisitos e procedimentos necessários para a homologação de sentenças e documentos estrangeiros no Brasil.
• Homologação de Sentença de Alimentos Internacionais: Representação e suporte na homologação de sentenças estrangeiras relacionadas a pensão alimentícia, garantindo a sua execução no Brasil.
• Homologação de Sentença de Divórcio: Consultoria na homologação de sentenças de divórcio estrangeiras, assegurando que os divórcios sejam válidos e aplicáveis no Brasil.
• Regularização de Estado Civil: Assessoria na regularização de estado civil para brasileiros no exterior e estrangeiros no Brasil, incluindo a transcrição de casamentos e divórcios.
• Tradução Juramentada: Coordenação de traduções juramentadas de documentos estrangeiros, garantindo que tenham validade legal em processos internacionais.
• Legalização de Documentos Estrangeiros: Orientação e suporte na legalização de documentos estrangeiros para uso no Brasil, assegurando que cumpram todas as exigências legais.
• Transcrição de Casamento Estrangeiro: Assistência na transcrição de casamentos realizados no exterior, garantindo seu reconhecimento e validade no Brasil.